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Contrarrazões
Publicado: 23/03/2022
Contrarrazões de apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Servente de limpeza hospitalar. Ineficácia dos EPIs.
Manifestações
Publicado: 29/03/2023
Razões finais. Aposentadoria especial. Dentista. Agentes biológicos. Agentes cancerígenos (mercúrio e aparelho de raio-x). Ineficácia dos EPIs
Réplicas
Publicado: 30/09/2022
Réplica. Atividade especial. Agentes biológicos. Ineficácia dos EPI's.
Petições Iniciais
Publicado: 31/03/2022
Petição inicial. Aposentadoria especial. Fisioterapeuta. Agentes biológicos
Réplicas
Publicado: 30/03/2023
Réplica. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Técnica em enfermagem
Réplicas
Publicado: 04/06/2022
Réplica. Aposentadoria especial. Auxiliar de laboratório. Agentes biológicos. EPIs. Pedido de tutela provisória em sentença
Embargos de Declaração
Publicado: 04/06/2022
Embargos de declaração. Aposentadoria especial. Óleos minerais. Eficácia do EPI. LINACH
Manifestações
Publicado: 27/02/2019
Razões finais. Aposentadoria especial. Médica ginecologista e obstetra. Agentes biológicos. Eficácia EPI. IRDR tema nº 15 TRF4
Contrarrazões
Publicado: 01/06/2023
Contrarrazões à apelação. Aposentadoria especial. Manutenção da tutela de urgência. Médica ginecologista e obstetra. Agentes biológicos. Proteção do risco de exposição. EPIs ineficazes
Petições Iniciais
Publicado: 26/02/2023
Petição inicial. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Exposição a agentes biológicos. Técnico de enfermagem
Réplicas
Publicado: 30/03/2023
Réplica. Atividade especial. Médico gastroenterologista. Contribuinte individual
Contrarrazões
Publicado: 30/07/2021
Contrarrazões ao agravo de instrumento. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reconhecimento da atividade especial. Bioquímico.
Contrarrazões
Publicado: 30/03/2023
Contrarrazões à apelação. Aposentadoria especial. Ausência de efeito suspensivo. Frentista. Chefe de pista
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pontos. Revisão. Atividade especial. Enfermeira. Agentes biológicos.
Petições Iniciais
Publicado: 01/05/2023
Petição inicial. Aposentadoria especial. Ajudante de caminhão, auxiliar industrial e operador de empilhadeira. Auxílio-doença como tempo especial.
Réplicas
Publicado: 31/03/2023
Réplica. Aposentadoria especial. Técnico em manutenção de aeronaves. Exposição a hidrocarbonetos e ruído. EPI ineficaz.
Petições Iniciais
Publicado: 31/03/2022
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de atividade especial. Coletor de lixo. Gari.
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